Informações legais
Última atualização: agosto de 2026
1. Identificação
- ResponsávelSílvia Picão, fisioterapeuta
- AtividadeFisioterapia no cancro da mama e dermatofuncional
- Onde atendeLisboa centro · Oeiras
- NIF[a preencher]
- Telefone+351 961 443 763
- E-mailft.silviapicao@gmail.com
2. Política de privacidade (RGPD)
Sílvia Picão ("nós") trata os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável. A responsável pelo tratamento é Sílvia Picão, com os contactos indicados acima.
Dados que recolhemos
Através deste site recolhemos apenas o que nos envia no formulário de contacto: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e a mensagem. Recolhemos ainda dados técnicos de navegação (ver Cookies). Os dados clínicos recolhidos em consulta não passam por este site e estão sujeitos a sigilo profissional.
Finalidades e base legal
- Responder ao seu pedido e agendar consultas - diligências pré-contratuais e execução de contrato.
- Comunicação consigo - interesse legítimo e/ou consentimento.
- Cumprimento de obrigações legais (fiscais e de saúde) - obrigação legal.
Dados de saúde
Evite enviar informação clínica detalhada pelo formulário. Os dados de saúde são uma categoria especial de dados e são tratados apenas no contexto da prestação de cuidados de saúde, ao abrigo do artigo 9.º, n.º 2, alínea h), do RGPD, e protegidos por sigilo profissional.
Subcontratantes
O serviço de envio do formulário de contacto (Web3Forms) e o fornecedor de e-mail podem tratar dados por nossa conta. Se nos contactar pelo Instagram ou pelo WhatsApp, aplicam-se também as políticas da Meta. Todos oferecem garantias de proteção de dados.
Conservação
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima e pelos prazos legais aplicáveis (nomeadamente os prazos de conservação de processos clínicos); depois são eliminados ou anonimizados.
Os seus direitos
Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bastando contactar-nos pelos meios acima. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD - cnpd.pt).
4. Termos e condições
- Serviços: sessões individuais de fisioterapia, presenciais. As condições concretas (duração, valores, frequência) são acordadas no primeiro contacto.
- Marcações: as consultas são agendadas por telefone, e-mail, WhatsApp ou pelo formulário deste site. Pedimos que eventuais desmarcações sejam comunicadas com a maior antecedência possível.
- Natureza da informação: os conteúdos deste site são de carácter geral e informativo e não substituem uma avaliação clínica individual nem constituem aconselhamento médico.
- Propriedade intelectual: os textos, a marca e as imagens deste site não podem ser reproduzidos sem autorização.
- Lei aplicável: lei portuguesa, foro da comarca de Lisboa.
5. Resolução de litígios e Livro de Reclamações
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Lisboa, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL - centroarbitragemlisboa.pt). Mais informação em consumidor.gov.pt.
Está também disponível o Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt.